Portugal continental — águas interiores

Estado (Portugal continental), Portugal. Autoridade : Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF, I.P.) — Lei n.º 7/2008 (pesca nas águas interiores) e Decreto-Lei n.º 112/2017, de 6 de setembro.
Regras 2026, verificado em 23 de setembro de 2026.

Truta-fárioAberta hojecategoria : Ver detalhe abaixo
20 cmtam. mín.
AchigãAberta hoje
20 cmtam. mín.
Comprar a licençaCalendário de pesca 2026
Licença
59,76 €Licença para não residentes — ano civil
Próximo defeso
30/09/2026Truta fário — exceção anexo III (albufeiras do Alto Cávado/Sezelhe, Alto Rabagão/Pisões, Paradela, Salas/Tourém, Venda Nova)
Tamanhos mínimos
20 cmTruta-de-rio (Salmo trutta)

O material útil aqui

Escolhido segundo as espécies e os tamanhos regulamentados nesta zona.

As precisões desta ficha estão redigidas em francês, o mais fiel possível aos textos oficiais.

Calendário de pesca 2026

Espécie
Truta-de-rio / truta fário (Salmo trutta)31/03 → 31/07

Regra geral ; exceções do anexo III (ver abaixo). Portaria n.º 360/2017, de 22 de novembro, alterada e republicada pela Portaria n.º 108/2018, de 20 de abril (art. 9.º) ; calendário ICNF em vigor em 2026

Truta-de-rio — exceção anexo III (rios Alfusqueiro, Arda, Baceiro, Beça (troço), Coura (troço), Mondego (troço a jusante da Ponte de Mizarela), ribeira da Sertã, Rabaçal, Tuela, Vade (troço), Vez, Zêzere (troço salmonídeos))51/03 → 31/08

Anexo III da Portaria 360/2017 republicada.

Truta fário — exceção anexo III (albufeiras do Alto Cávado/Sezelhe, Alto Rabagão/Pisões, Paradela, Salas/Tourém, Venda Nova)51/04 → 30/09

Anexo III.

Barbos (Luciobarbus spp.), bogas (Pseudochondrostoma spp.), bordalo, escalo-do-Norte, escalo-do-Sul, ruivaco315/06 → 15/03

Pesca proibida de 16 de março a 14 de junho. Portaria n.º 360/2017, de 22 de novembro, alterada e republicada pela Portaria n.º 108/2018, de 20 de abril (art. 9.º) ; calendário ICNF em vigor em 2026

Achigã (Micropterus salmoides) — massas de água lênticas (albufeiras, charcas)315/05 → 15/03

Pesca proibida de 16 de março a 14 de maio ; nas massas de água lóticas pesca todo o ano. Na sub-bacia da ribeira do Vascão, achigã todo o ano e sem dimensão mínima. Portaria n.º 360/2017, de 22 de novembro, alterada e republicada pela Portaria n.º 108/2018, de 20 de abril (art. 9.º) ; calendário ICNF em vigor em 2026

Restantes espécies do anexo I (carpa, tenca, truta arco-íris, espécies exóticas…)31/01 → 31/12

Portaria n.º 360/2017, de 22 de novembro, alterada e republicada pela Portaria n.º 108/2018, de 20 de abril (art. 9.º) ; calendário ICNF em vigor em 2026

Águas de pesca aos salmonídeos — todas as espécies10… → …

Nas águas classificadas de pesca aos salmonídeos é interdita a pesca de todas as espécies durante o período em que é proibida a pesca da truta fário.

Barras cheias: pesca permitida. Linha amarela: hoje.

Tamanhos mínimos

EspécieTamanho mínimo0–60 cm
Truta-de-rio (Salmo trutta)3
Art. 11.º Portaria 360/2017 republicada pela Portaria 108/2018.		20 cm
Achigã — massas de água lênticas3
Art. 11.º Portaria 360/2017 republicada pela Portaria 108/2018.		20 cm
Barbo-comum (Luciobarbus bocagei)3
Art. 11.º Portaria 360/2017 republicada pela Portaria 108/2018.		20 cm
Barbo-de-cabeça-pequena (Luciobarbus microcephalus)3
Art. 11.º Portaria 360/2017 republicada pela Portaria 108/2018.		20 cm
Barbo de Steindachner (Luciobarbus steindachneri)3
Art. 11.º Portaria 360/2017 republicada pela Portaria 108/2018.		20 cm
Boga-comum (Pseudochondrostoma polylepis)3
Art. 11.º Portaria 360/2017 republicada pela Portaria 108/2018.		15 cm
Boga do Norte (Pseudochondrostoma duriense)3
Art. 11.º Portaria 360/2017 republicada pela Portaria 108/2018.		15 cm
Escalo do Norte (Squalius carolitertii)3
Art. 11.º Portaria 360/2017 republicada pela Portaria 108/2018.		12 cm
Sável — populações holobióticas das albufeiras da Aguieira, Castelo de Bode e Alqueva3
Art. 11.º Portaria 360/2017 republicada pela Portaria 108/2018.		35 cm
Tainha, fataça, muge6
Calendário de pesca lúdica ICNF.		28 cm
Tainha-olhalvo, saltor6
Calendário de pesca lúdica ICNF.		45 cm

Para verificar o tamanho mínimo: Truta-fário 20 cm aqui. Balança digital de gancho 50 kg 30,90 €

Limites de captura

Não publicado pela autoridade: confirmar junto de Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF, I.P.) — Lei n.º 7/2008 (pesca nas águas interiores) e Decreto-Lei n.º 112/2017, de 6 de setembro.

Licença

LicençaValidadePreço
Licença geral de pesca lúdica — Nacional1
Todo o território nacional (continente). Obtida na rede Multibanco (n.º BI/CC + NIF) ou nos balcões do ICNF ; registo prévio como pescador de águas interiores obrigatório desde 1.1.2019. Maior de 16 anos. Taxa da Portaria n.º 385-A/2017, de 28 de dezembro, publicada pelo ICNF.		ano civil (1 de janeiro a 31 de dezembro de 2026)23,93 €
Licença geral de pesca lúdica — Regional (Norte / Centro / Sul)1
Regional norte : águas interiores a norte do rio Douro, incluindo as margens ; Regional centro : entre os rios Douro e Tejo ; Regional sul : a sul do rio Tejo.		ano civil 202614,34 €
Licença para não residentes — 7 dias1
Não residentes em território nacional e corpo diplomático/consular ; obtida exclusivamente nos balcões do ICNF ; todo o território nacional.		7 dias17,92 €
Licença para não residentes — 30 dias1
Idem.		30 dias23,93 €
Licença para não residentes — ano civil1
Idem.		1 de janeiro a 31 de dezembro59,76 €

Comprar a licença em icnf.pt

Licença para visitantes1
Licença para não residentes NaN €7 dias, 30 dias ou ano civilApenas nos balcões do ICNF (não no Multibanco).
Exame1
: não obrigatórioNenhum exame : requisitos = ser maior de 16 anos e não estar sujeito a proibição de pescar ; registo prévio como pescador de águas interiores (art. 13.º Portaria 360/2017 republicada).

Categorias de águas

  • Águas livres / zonas de pesca lúdica (ZPL) / zonas de pesca profissional / zonas de proteção ; transitoriamente zonas de pesca reservada (ZPR) e concessões Classificação das águas do domínio público para efeitos de pesca (ICNF). Nas ZPL os períodos e dimensões são os dos respetivos planos de gestão e exploração (editais).
  • Águas de pesca aos salmonídeos Lista classificada pelo Conselho Diretivo do ICNF (deliberações de 11/01/2018 e 26/05/2023, lista de 01.06.2023) : 1 cana ; pesca profissional proibida.
  • Massas de água lóticas vs lênticas Regras diferentes para achigã, carpa, pimpão e truta arco-íris (devolução proibida nas lóticas, exceto troços concessionados para a pesca desportiva no caso da carpa e do pimpão).

A saber

Pesca proibida : enguia, truta marisca, salmão. Devolução OBRIGATÓRIA em todas as massas de água : barbo do Sul, barbo trombeteiro/cumba, boga do Guadiana, bordalo, escalo do Sul, ruivaco. Carp fishing noturno em águas livres : devolução obrigatória de carpas e barbos > 65 cm. Jornada : de meia hora antes do nascer do sol a meia hora após o pôr do sol (exceções : carp fishing noturno autorizado, provas FPPD). Até 2 canas (1 em águas de salmonídeos ; até 3 em carp fishing) ; 1 anzol por cana salvo iscos artificiais. Menores de 16 anos só pescam acompanhados por titular de licença geral. Parques de pesca isentos de licença.

Espécies invasoras

  • Devolução PROIBIDA (retenção obrigatória, não podem ser mantidos nem transportados vivos) : alburno, chanchito, góbio, lúcio, lucioperca, peixe-gato-americano, peixe-gato-negro, perca-europeia, perca-sol, pimpão-cinzento, rutilo/gardon, siluro, lagostim-sinal, lagostim-vermelho-da-Luisiana, caranguejo-peludo-chinês ; nas massas lóticas também achigã, carpa, pimpão (salvo troços concessionados) e truta arco-íris : Art. 4.º n.º 3 Portaria 360/2017 republicada ; notas ICNF.4

O que a autoridade não publica

Pontos que não encontrámos nos textos oficiais: confirmar junto da autoridade.

  • Limites diários de captura : aucun limite national trouvé dans la Portaria 360/2017 republicada ni sur les pages ICNF — vérifier auprès de l'ICNF (les ZPL et concessions ont leurs propres règles)
  • Liste des 24 bassins/rivières de l'annexe III pour les compétitions non reprise en détail
  • Açores : réglementation régionale propre non consultée (portal.azores.gov.pt renvoie 403)

As regras mudam todos os anos e podem ser alteradas durante a época. Antes de pescar, confirme o texto em vigor junto da autoridade indicada.

Perguntas frequentes

Quanto custa a licença de pesca em Portugal continental — águas interiores em 2026?

A licença «Licença para não residentes — ano civil» custa 59,76 € (1 de janeiro a 31 de dezembro). As outras modalidades e preços estão na tabela, com a fonte oficial.

Quando abre a pesca de truta-fário em Portugal continental — águas interiores?

Truta-fário: 1/03 → 31/07, segundo o calendário oficial acima.

Qual é o tamanho mínimo de truta-fário em Portugal continental — águas interiores?

Truta-fário: 20 cm. Qualquer peixe mais pequeno deve ser devolvido de imediato.

Fontes oficiais

  1. ICNF — Licenças de pesca lúdica (taxas, requisitos) (consultado em 23 de setembro de 2026)
  2. Portaria n.º 385-A/2017 (taxas) (consultado em 23 de setembro de 2026)
  3. Portaria n.º 108/2018 — altera e republica a Portaria n.º 360/2017 (consultado em 23 de setembro de 2026)
  4. ICNF — Notas sobre o quadro legal da pesca nas águas interiores (consultado em 23 de setembro de 2026)
  5. ICNF — Calendários e exceções (anexo III) (consultado em 23 de setembro de 2026)
  6. ICNF — Calendário de pesca lúdica (PDF) (consultado em 23 de setembro de 2026)
  7. ICNF — Calendário nas águas de pesca aos salmonídeos (PDF) (consultado em 23 de setembro de 2026)
  8. ICNF — Jornada de pesca (consultado em 23 de setembro de 2026)
  9. ICNF — Meios e processos (consultado em 23 de setembro de 2026)
  10. ICNF — Pesca aos salmonídeos (consultado em 23 de setembro de 2026)

Última verificação : 23 de setembro de 2026.

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