Portugal continental — águas interiores

Estado (Portugal continental), Portugal. Authority : Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF, I.P.) — Lei n.º 7/2008 (pesca nas águas interiores) e Decreto-Lei n.º 112/2017, de 6 de setembro.
2026 rules, checked on 23 September 2026.

Brown troutClosed today
20 cmmin. size
Largemouth bassClosed today
20 cmmin. size
Buy my licence2026 season calendar
Licence
€59.76Licença para não residentes — ano civil
Next closing
30 Sept 2026Truta fário — exceção anexo III (albufeiras do Alto Cávado/Sezelhe, Alto Rabagão/Pisões, Paradela, Salas/Tourém, Venda Nova)
Minimum sizes
20 cmTruta-de-rio (Salmo trutta)

Useful gear for this area

Chosen from the species and size limits regulated in this area.

The details on this page are written in French, as close as possible to the official texts.

2026 season calendar

Species
Truta-de-rio / truta fário (Salmo trutta)31 Mar → 31 Jul

Regra geral ; exceções do anexo III (ver abaixo). Portaria n.º 360/2017, de 22 de novembro, alterada e republicada pela Portaria n.º 108/2018, de 20 de abril (art. 9.º) ; calendário ICNF em vigor em 2026

Truta-de-rio — exceção anexo III (rios Alfusqueiro, Arda, Baceiro, Beça (troço), Coura (troço), Mondego (troço a jusante da Ponte de Mizarela), ribeira da Sertã, Rabaçal, Tuela, Vade (troço), Vez, Zêzere (troço salmonídeos))51 Mar → 31 Aug

Anexo III da Portaria 360/2017 republicada.

Truta fário — exceção anexo III (albufeiras do Alto Cávado/Sezelhe, Alto Rabagão/Pisões, Paradela, Salas/Tourém, Venda Nova)51 Apr → 30 Sept

Anexo III.

Barbos (Luciobarbus spp.), bogas (Pseudochondrostoma spp.), bordalo, escalo-do-Norte, escalo-do-Sul, ruivaco315 Jun → 15 Mar

Pesca proibida de 16 de março a 14 de junho. Portaria n.º 360/2017, de 22 de novembro, alterada e republicada pela Portaria n.º 108/2018, de 20 de abril (art. 9.º) ; calendário ICNF em vigor em 2026

Achigã (Micropterus salmoides) — massas de água lênticas (albufeiras, charcas)315 May → 15 Mar

Pesca proibida de 16 de março a 14 de maio ; nas massas de água lóticas pesca todo o ano. Na sub-bacia da ribeira do Vascão, achigã todo o ano e sem dimensão mínima. Portaria n.º 360/2017, de 22 de novembro, alterada e republicada pela Portaria n.º 108/2018, de 20 de abril (art. 9.º) ; calendário ICNF em vigor em 2026

Restantes espécies do anexo I (carpa, tenca, truta arco-íris, espécies exóticas…)31 Jan → 31 Dec

Portaria n.º 360/2017, de 22 de novembro, alterada e republicada pela Portaria n.º 108/2018, de 20 de abril (art. 9.º) ; calendário ICNF em vigor em 2026

Águas de pesca aos salmonídeos — todas as espécies10… → …

Nas águas classificadas de pesca aos salmonídeos é interdita a pesca de todas as espécies durante o período em que é proibida a pesca da truta fário.

Solid bars: fishing allowed. Yellow line: today.

Minimum sizes

SpeciesMinimum size0–60 cm
Truta-de-rio (Salmo trutta)3
Art. 11.º Portaria 360/2017 republicada pela Portaria 108/2018.		20 cm
Achigã — massas de água lênticas3
Art. 11.º Portaria 360/2017 republicada pela Portaria 108/2018.		20 cm
Barbo-comum (Luciobarbus bocagei)3
Art. 11.º Portaria 360/2017 republicada pela Portaria 108/2018.		20 cm
Barbo-de-cabeça-pequena (Luciobarbus microcephalus)3
Art. 11.º Portaria 360/2017 republicada pela Portaria 108/2018.		20 cm
Barbo de Steindachner (Luciobarbus steindachneri)3
Art. 11.º Portaria 360/2017 republicada pela Portaria 108/2018.		20 cm
Boga-comum (Pseudochondrostoma polylepis)3
Art. 11.º Portaria 360/2017 republicada pela Portaria 108/2018.		15 cm
Boga do Norte (Pseudochondrostoma duriense)3
Art. 11.º Portaria 360/2017 republicada pela Portaria 108/2018.		15 cm
Escalo do Norte (Squalius carolitertii)3
Art. 11.º Portaria 360/2017 republicada pela Portaria 108/2018.		12 cm
Sável — populações holobióticas das albufeiras da Aguieira, Castelo de Bode e Alqueva3
Art. 11.º Portaria 360/2017 republicada pela Portaria 108/2018.		35 cm
Tainha, fataça, muge6
Calendário de pesca lúdica ICNF.		28 cm
Tainha-olhalvo, saltor6
Calendário de pesca lúdica ICNF.		45 cm

To check the minimum size: Brown trout 20 cm here. Fish Unhooking Mat with 100 cm Ruler €48.90£24.90Not shipped to the United States

Bag limits

Not published by the authority: check with Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF, I.P.) — Lei n.º 7/2008 (pesca nas águas interiores) e Decreto-Lei n.º 112/2017, de 6 de setembro.

Licence

LicenceDurationPrice
Licença geral de pesca lúdica — Nacional1
Todo o território nacional (continente). Obtida na rede Multibanco (n.º BI/CC + NIF) ou nos balcões do ICNF ; registo prévio como pescador de águas interiores obrigatório desde 1.1.2019. Maior de 16 anos. Taxa da Portaria n.º 385-A/2017, de 28 de dezembro, publicada pelo ICNF.		ano civil (1 de janeiro a 31 de dezembro de 2026)€23.93
Licença geral de pesca lúdica — Regional (Norte / Centro / Sul)1
Regional norte : águas interiores a norte do rio Douro, incluindo as margens ; Regional centro : entre os rios Douro e Tejo ; Regional sul : a sul do rio Tejo.		ano civil 2026€14.34
Licença para não residentes — 7 dias1
Não residentes em território nacional e corpo diplomático/consular ; obtida exclusivamente nos balcões do ICNF ; todo o território nacional.		7 dias€17.92
Licença para não residentes — 30 dias1
Idem.		30 dias€23.93
Licença para não residentes — ano civil1
Idem.		1 de janeiro a 31 de dezembro€59.76

Buy the licence on icnf.pt

Visitor permit1
Licença para não residentes €NaN7 dias, 30 dias ou ano civilApenas nos balcões do ICNF (não no Multibanco).
Exam1
: not requiredNenhum exame : requisitos = ser maior de 16 anos e não estar sujeito a proibição de pescar ; registo prévio como pescador de águas interiores (art. 13.º Portaria 360/2017 republicada).

Water categories

  • Águas livres / zonas de pesca lúdica (ZPL) / zonas de pesca profissional / zonas de proteção ; transitoriamente zonas de pesca reservada (ZPR) e concessões Classificação das águas do domínio público para efeitos de pesca (ICNF). Nas ZPL os períodos e dimensões são os dos respetivos planos de gestão e exploração (editais).
  • Águas de pesca aos salmonídeos Lista classificada pelo Conselho Diretivo do ICNF (deliberações de 11/01/2018 e 26/05/2023, lista de 01.06.2023) : 1 cana ; pesca profissional proibida.
  • Massas de água lóticas vs lênticas Regras diferentes para achigã, carpa, pimpão e truta arco-íris (devolução proibida nas lóticas, exceto troços concessionados para a pesca desportiva no caso da carpa e do pimpão).

Good to know

Pesca proibida : enguia, truta marisca, salmão. Devolução OBRIGATÓRIA em todas as massas de água : barbo do Sul, barbo trombeteiro/cumba, boga do Guadiana, bordalo, escalo do Sul, ruivaco. Carp fishing noturno em águas livres : devolução obrigatória de carpas e barbos > 65 cm. Jornada : de meia hora antes do nascer do sol a meia hora após o pôr do sol (exceções : carp fishing noturno autorizado, provas FPPD). Até 2 canas (1 em águas de salmonídeos ; até 3 em carp fishing) ; 1 anzol por cana salvo iscos artificiais. Menores de 16 anos só pescam acompanhados por titular de licença geral. Parques de pesca isentos de licença.

Invasive species

  • Devolução PROIBIDA (retenção obrigatória, não podem ser mantidos nem transportados vivos) : alburno, chanchito, góbio, lúcio, lucioperca, peixe-gato-americano, peixe-gato-negro, perca-europeia, perca-sol, pimpão-cinzento, rutilo/gardon, siluro, lagostim-sinal, lagostim-vermelho-da-Luisiana, caranguejo-peludo-chinês ; nas massas lóticas também achigã, carpa, pimpão (salvo troços concessionados) e truta arco-íris : Art. 4.º n.º 3 Portaria 360/2017 republicada ; notas ICNF.4

What the authority does not publish

Points we could not find in the official texts: check with the authority.

  • Limites diários de captura : aucun limite national trouvé dans la Portaria 360/2017 republicada ni sur les pages ICNF — vérifier auprès de l'ICNF (les ZPL et concessions ont leurs propres règles)
  • Liste des 24 bassins/rivières de l'annexe III pour les compétitions non reprise en détail
  • Açores : réglementation régionale propre non consultée (portal.azores.gov.pt renvoie 403)

Rules change every year and can be amended during the season. Before fishing, check the text in force with the authority listed.

Frequently asked questions

How much is a fishing licence in Portugal continental — águas interiores in 2026?

The “Licença para não residentes — ano civil” licence costs €59.76 (1 de janeiro a 31 de dezembro). Other options and prices are in the table above, with the official source.

When does the brown trout season open in Portugal continental — águas interiores?

Brown trout: 1 Mar → 31 Jul, according to the official calendar above.

What is the minimum size for brown trout in Portugal continental — águas interiores?

Brown trout: 20 cm. Any smaller fish must be released immediately.

Official sources

  1. ICNF — Licenças de pesca lúdica (taxas, requisitos) (accessed on 23 September 2026)
  2. Portaria n.º 385-A/2017 (taxas) (accessed on 23 September 2026)
  3. Portaria n.º 108/2018 — altera e republica a Portaria n.º 360/2017 (accessed on 23 September 2026)
  4. ICNF — Notas sobre o quadro legal da pesca nas águas interiores (accessed on 23 September 2026)
  5. ICNF — Calendários e exceções (anexo III) (accessed on 23 September 2026)
  6. ICNF — Calendário de pesca lúdica (PDF) (accessed on 23 September 2026)
  7. ICNF — Calendário nas águas de pesca aos salmonídeos (PDF) (accessed on 23 September 2026)
  8. ICNF — Jornada de pesca (accessed on 23 September 2026)
  9. ICNF — Meios e processos (accessed on 23 September 2026)
  10. ICNF — Pesca aos salmonídeos (accessed on 23 September 2026)

Last checked : 23 September 2026.

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